Direito previdenciário

* Realização de divórcios consensuais e litigiosos.

* Acordos extrajudiciais com escritura pública.

* Partilha de bens, pensão e guarda no mesmo ato.

Divórcio (Judicial e Extrajudicial)

* Formalização da união estável.

* Reconhecimento pós-morte.

* Dissolução com ou sem partilha de bens.

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

*Guarda unilateral, compartilhada ou alternada.

*Definição de regime de convivência.

* Revisão de acordos anteriores conforme interesse da criança/adolescente.

Regulamentação de Guarda, Visitas e Convivência

*Fixação de alimentos (inclusive para filhos maiores ou cônjuges).

* Revisão (para aumento ou redução).

* Exoneração da obrigação.

* Execução de alimentos com prisão civil, se necessário.

Ações de Alimentos

* Inventários extrajudiciais e judiciais em razão de falecimento.

* Partilha de bens envolvendo herdeiros menores ou incapazes.

Inventário e Partilha com Aspectos Familiares

* Ações de adoção nacional ou internacional.

* Regularização de guarda de fato.

* Acompanhamento do estágio de convivência.

Adoção e Guarda Legal

* Propositura de ações para reconhecimento judicial de filiação.

* Acordos voluntários com averbação no registro civil.

Investigação e Reconhecimento de Paternidade

* Propositura de ação de interdição para incapazes.

* Nomeação de curador legal.

* Gestão patrimonial e representação jurídica.

Interdição e Curatela

*Atuação extrajudicial em solução consensual de conflitos.

* Redação de termos de acordo com eficácia jurídica.

* Atuação interdisciplinar com psicólogos, assistentes sociais e mediadores.

Mediação e Conciliação Familiar

*Elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência.

* Planejamento sucessório e proteção de bens.

* Blindagem patrimonial com foco preventivo.

Planejamento Patrimonial e Pactos Antenupciais

*Abertura de inventário em casos com herdeiros menores ou desacordo entre os sucessores.

* Pedido de nomeação de inventariante.

* Gestão da partilha e levantamento de bens.

Inventário Judicial

* Realização em cartório, com escritura pública.

* Atendimento a todos os requisitos legais (consenso, maiores capazes e inexistência de testamento).

* Assessoria completa junto ao tabelionato e órgãos fazendários.

* Procedimento simplificado de partilha com base na Lei 11.441/07.

* Aplicável a herdeiros maiores e capazes, com ou sem consenso.

* Redação estratégica de testamento público, cerrado ou particular.

* Garantia da legalidade e eficácia da disposição de última vontade.

* Registro e conservação em cartório competente.

* Ajuizamento de ação para dar cumprimento ao testamento.

* Defesa de interesses de herdeiros em caso de nulidade ou vícios formais.

* Inclusão de herdeiros no processo de inventário.

* Regularização de sucessores não reconhecidos inicialmente.

* Estruturação antecipada da transmissão de bens.

* Criação de holdings familiares, doações em vida, testamentos e cláusulas restritivas.

* Minimização de conflitos e de custos com ITCMD e inventários.

* Pedido de alvarás judiciais para saque de valores deixados em contas bancárias, PIS, FGTS, DPVAT, precatórios, entre outros.

* Ações autônomas quando não há necessidade de inventário formal.

* Ajuizamento ou homologação de sobrepartilha de bens descobertos após o encerramento do inventário.

* Regularização de patrimônio não incluído inicialmente.

*Propositura de ações para revisar ou anular partilhas irregulares.

* Defesa técnica contra lesão à legítima ou violação aos direitos dos herdeiros necessários.

Inventário Extrajudicial

Arrolamento de Bens

Testamento (Elaboração e Registro)

Cumprimento e Contestação de Testamento

Habilitação de Herdeiros

Planejamento Sucessório

Alvarás e Levantamento de Valores

Sobrepartilha

Anulação de Partilha e Defesa de Herdeiros

* Aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial, por invalidez e híbrida.

* Aposentadoria rural por idade ou por tempo.

* Cálculo do tempo de contribuição e simulação de benefício.

Aposentadorias (Urbanas e Rurais)

* Estudo personalizado da vida contributiva do cliente.

* Projeção de cenários futuros de aposentadoria com melhor vantagem financeira.

* Identificação de lacunas e orientações sobre contribuições complementares ou retroativas.

* Revisão da vida toda (quando aplicável). Inclusão de períodos especiais, rurais, contribuições em atraso ou não computadas.

* Reajustes indevidos ou erro no cálculo da RMI (renda mensal inicial).

* Auxílio-doença (incapacidade temporária).

* Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).

* Acompanhamento em perícia médica e impugnação de laudos.

* Requerimento administrativo e judicial do benefício.

* Inclusão ou exclusão de dependentes.

* Pensão por morte de cônjuge, companheiro, filhos ou pais.

* Habilitação de dependentes do segurado recluso.

* Acompanhamento da manutenção e cessação do benefício.

* Prova de dependência econômica.

* Requerimento para seguradas empregadas, contribuintes individuais e desempregadas.

* Reconhecimento de maternidade socioafetiva.

* Restabelecimento em caso de indeferimento.

* Benefício para pessoas com deficiência e idosos sem meios de subsistência.

* Comprovação da hipossuficiência e da deficiência.

* Ações judiciais para concessão ou restabelecimento.

* Conversão de tempo especial em comum.

* Reconhecimento de atividades insalubres, perigosas ou com exposição a agentes nocivos.

* Elaboração de PPP e LTCAT e sua defesa perante o INSS.

*Mandado de segurança em casos de demora ou ilegalidade do INSS.

* Ações de concessão, restabelecimento ou revisão de benefícios.

* Execução de valores atrasados e precatórios/RPVs.

Planejamento Previdenciário

Revisão de Aposentadoria

Benefício por Incapacidade (Auxílio e Aposentadoria)

Pensão por Morte

Auxílio-Reclusão

Salário-Maternidade

Loas/BPC (Benefício de Prestação Continuada)

Cômputo de Tempo Especial

Ações Judiciais contra o INSS